Quem tem direito à isenção de IPVA? Descubra se vale para você!

O IPVA consiste no Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor. Assim, todo ano, as pessoas que têm um veículo precisam realizar o pagamento desse imposto para o governo. Esse valor depende de diversas variáveis associadas ao veículo e ao local de residência do dono.

É importante ressaltar que existe uma parte da população isenta de pagar esse imposto. Entretanto, muitas pessoas ainda não conhecem esse benefício e não sabem como dar entrada nesse direito. Para conseguir a dispensa, é fundamental que o candidato se encaixe nos requisitos e realize a solicitação no órgão responsável.

Continue a leitura e saiba se você tem direito à isenção de IPVA! 

Como saber quem tem direito a isenção do IPVA? 

É importante salientar que cada estado apresenta regras próprias para estabelecer as isenções dos contribuintes. Mas, geralmente, ficam isentas as pessoas que apresentam algum tipo de doença crônica, deficiência ou alguma limitação física ou mental.

As doenças que garantem esse benefício são: 

• amputação; 
• artrite, 
• cardiopatias; 
• cirurgia do joelho; 
• cirurgia de punho; 
• condromalácia patelar; 
• deficiência mental; 
• deficiência visual; 
• doença de Parkinson; 
• escoliose; 
• estomias; 
• hérnia de disco, entre outras. 

A isenção também pode ser inserida conforme a data de fabricação do automóvel. Se o veículo apresenta a idade mínima exigida para o respectivo estado, o pagamento não precisará ser feito. Confira o tempo solicitado em alguns estados: 

• 15 anos para o Amapá, Bahia, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Pará, Piauí, Sergipe, Tocantins e Rio de Janeiro;
• 10 anos para o Rio Grande do Norte, Goiás e Roraima; 
• 18 anos no Mato Grosso; 
• 20 anos nos estados de Alagoas, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo e Acre. 

Ainda é válido mencionar a isenção automática disponível a certas categorias de trabalhadores para exercer sua profissão, por exemplo, mototaxistas, taxista, ônibus, máquinas agrícolas e trens. 

O que deve ser feito para conseguir a isenção de IPVA e como dar entrada? 

Para saber se você tem o direito à isenção de IPVA, é preciso acessar o site da Secretaria de Fazenda do seu estado para conferir. No portal, você encontrará um conjunto de informações a respeito dos documentos, formulários e pré-requisitos necessários para alcançar o benefício. Os procedimentos podem mudar de estado para estado, por exemplo, em alguns locais, tudo pode ser feito por meio da internet e, em outros, não. 

No caso de doenças, será necessário um laudo médico que confirme sua condição de beneficiário e diga as adaptações necessárias do seu veículo, além da CNH especial. A solicitação será feita por meio do preenchimento de alguns formulários. Se o pedido for relacionado ao tempo de fabricação do veículo, será preciso ter em mãos os documentos que comprovem isso.

Portanto, para conseguir a isenção de IPVA, é necessário ficar atento aos requisitos básicos. Cada estado apresenta suas exigências. Para que maiores contratempos não ocorram, verifique no portal da Secretária da Fazenda. Assim, você terá certeza de que poderá se beneficiar da isenção.

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