Manter seu veículo com a documentação em dia não precisa ser difícil! Com as vantagens da tecnologia, os processos de documentação têm ficado cada vez mais fáceis, mas você compreende a necessidade dos documentos? Sabe como funcionam e quando usá-los?

O Documento Único de Transferência, conhecido popularmente como DUT, é um dos documentos necessários na hora de regularizar a situação de um carro. Saiba mais sobre seu funcionamento e seu uso logo abaixo.

O que é o documento único de transferência (DUT)?

O Documento Único de Transferência, o DUT, é o documento que comprova a transferência de propriedade do automóvel em caso de compra e venda. É a partir dele que os direitos do novo dono ficam assegurados e o antigo proprietário não responde mais por qualquer eventualidade com o veículo.

Diferenças entre DUT físico e DUT digital

Hoje em dia, não existe mais a obrigatoriedade de circulação com documentação física referente a veículos, e o DUT não é diferente.

Antes, era necessário ir até estabelecimentos autorizados e cartórios, fazer a impressão, pagar por ela e manter o documento em mãos a cada vez que o carro era usado. Esse tempo ficou para trás.

Hoje, a burocracia é muito menor e os custos também. Em caso de necessidade de comprovação de propriedade do veículo, o DUT Digital pode ser acessado por smartphones a qualquer hora e lugar.

Veículos registrados a partir de 2021 contam com DUT Digital, e, para obter a versão física, é necessário ir até um Detran mais próximo ou imprimi-la em casa, porém, sem necessidade, pois o documento digital tem a mesma validade.

Como funciona o Documento Único de Transferência na prática?

Na prática, o DUT funciona como uma comprovação e pode ser solicitado em caso de fiscalização, por essa razão é fundamental mantê-lo atualizado.

Processo de preenchimento do DUT físico

O preenchimento do DUT físico passa por algumas etapas:

• Obtenção do DUT: O documento fica localizado no verso do Certificado de Registro de Veículo (CRV).

• Preenchimento dos dados: O DETRAN solicita informações acerca do vendedor (nome completo, CPF, RG, endereço e assinatura), do comprador (nome completo, CPF, RG, endereço e assinatura), dados do veículo (Renavam, placa, marca, modelo, ano de fabricação e modelo, chassi e cor) e o valor venal da transação.

• Assinatura em cartório: tanto o comprador quanto o vendedor assinam o DUT em um cartório com firma de autenticidade do documento.

• Registro no Detran: o DUT assinado é apresentado ao Detran para o registro da transferência.

Como acessar o DUT digital

O DUT Digital pode ser acessado com uma consulta online diretamente no portal de serviços do Detran do seu Estado ou através do aplicativo, inserindo os dados do veículo e seus dados pessoais para geração do documento. Ele pode ser validado por assinatura digital.

Quando utilizar o DUT?

Compra e venda de veículos

O DUT é basicamente utilizado em transações de compra e venda de veículos que não sejam zero quilômetro, para formalizar a mudança de proprietário e transferir as responsabilidades quanto a ele para o novo proprietário.

Ele pode ser solicitado em caso de fiscalização em rodovias municipais, estaduais e federais, além de fiscalização aduaneira.

Casos específicos

O DUT, ainda, pode ser utilizado em alguns casos especiais, como em caso de aquisição por herança, doação do veículo ou mudança de titularidade em empresas.

Problemas comuns e como resolver

Problemas com o DUT? Saiba como resolver!

Perda ou roubo do DUT

Em caso de perda ou roubo do DUT, o primeiro passo é ir até a delegacia mais próxima e registrar um boletim de ocorrência.

Com o BO e seus documentos pessoais em mãos, dirija-se até o Detran da sua cidade, pague a taxa da emissão da segunda via do DUT e aguarde o prazo estabelecido para recebimento do novo documento.

Preenchimento incorreto

Em caso de DUT preenchido incorretamente, o procedimento depende do nível de gravidade do erro apresentado.

Em caso de pequenos erros, é possível fazer a correção diretamente junto ao órgão do Detran que fez a emissão, sem necessidade de emissão de um novo documento.

Para casos de erros graves, como nome escrito errado, números trocados em informações como a do chassi ou um CPF, pode ser necessário o cancelamento da transferência e o reinício do processo, com emissão de um novo documento.

Em caso de qualquer problema com a assinatura do DUT, ele pode ser corrigido com um procedimento de reconhecimento de firma em qualquer cartório.

Em caso de qualquer dúvida acerca do documento, entre em contato com o Detran da sua cidade e verifique os procedimentos necessários para a regularização da situação o mais rápido possível.

Já sabe agora como garantir a legalidade e manter o seu DUT em dia? Que tal explorar mais conteúdos do Grupo AB relacionados à documentação e funcionalidade do seu carro? Temos sempre novidades quentinhas para você!