Carros para pcd trazem uma série de vantagens, desde descontos em impostos até a melhor adaptação a algumas necessidades especiais. Contudo, para que esses direitos sejam garantidos e respeitados, é preciso conhecer e seguir algumas regras bem específicas.

Ao longo deste texto você vai conhecer os carros para pcd, quais são as vantagens desses veículos, como obter a isenção de impostos e muito mais. Fique com a gente!

Quais são as vantagens dos carros para pcd?

Quem tem ou conhece alguém que tenha algum tipo de deficiência sabe o quão difícil pode ser entrar em um veículo. Imagine então dirigir. Pensando nisso, em fevereiro de 1995 foi criada a Lei 8.989, que garante uma série de benefícios às pessoas com deficiência na hora de comprar um carro.

Com isso, pessoas que antes não tinham acesso a uma fácil locomoção puderam ter uma vida mais digna. Em 2018, de acordo com a Associação Brasileira das Indústrias e Revendedores de Produtos e Serviços para Pessoas com Deficiência (Abridef), foram comercializados mais de 187 mil veículos. Mas afinal, quais são as vantagens na compra desses carros?

Carros adaptados a necessidades mais específicas

Embora nem todos os carros para pcd tenham sido projetados para atenderem as necessidades especiais de seus ocupantes, eles trazem algumas vantagens, como um bom espaço para acesso ao veículo, porta-malas grande, câmbio automático, piso mais rente ao chão, direção elétrica, entre outros.

Além disso, alguns modelos são mais simples e pensados para as adaptações que forem necessárias. O câmbio automático e a direção elétrica, por exemplo, tornam a condução muito mais fácil e suave, principalmente para quem tem algum tipo de dificuldade motora.

Mas não para por aí. Existem alguns veículos — embora ainda seja mais restrito — que já saem de fábrica com as modificações necessárias, como rampas de acesso ou controles de aceleração e freio nas mãos. Isso evita uma série de transtornos e faz com que a garantia seja mais transparente.

Isenção de impostos

Outra vantagem dos carros para pcd é a isenção de uma série de impostos. De acordo com o especialista Bruno Almeida, da Brum Isenções, o valor dos carros para pcd pode sair com até 30% de desconto, dependendo do tipo de deficiência e do estado em que a pessoa vive.

O portador de deficiência tem direito à isenção dos seguintes impostos:

• IPI — Imposto Sobre Produtos Industrializados;
• IOF — Imposto Sobre Operações Financeiras;
• ICMS — Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços;
• IPVA — Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores.

De todos os impostos mencionados, o único que não se aplica a todos os estados é o IPVA, que pode ter de ser pago mesmo por pessoas com deficiência. O IOF também tem um detalhe para que o benefício seja válido. Vamos conhecer quem tem direito às isenções? Então,  continue com a gente!

Quem tem direito à isenção de impostos na compra desses veículos?

De acordo com a lei, todos os portadores de deficiência têm direito aos carros para pcd e aos descontos de impostos. Infelizmente, sabemos que não é tão simples assim. Primeiramente, é preciso se enquadrar em uma lista com as deficiências previstas pela Lei 8.989.

Ainda assim, existem algumas distinções. Como dissemos, nem todos os estados garantem a isenção do IPVA. Além disso, o IOF só deixa de ser pago quando o proprietário do carro é o portador da deficiência. Caso você precise comprar um veículo para transportar outra pessoa, não haverá o desconto.

Além disso, para que todos os benefícios sejam obtidos, é preciso seguir alguns procedimentos e tirar o que chamam de carteira de motorista pcd. Embora o processo não seja muito complicado, ele exige várias etapas e depende de serviços públicos que nem sempre funcionam da forma mais eficiente. Vamos ver como ter acesso aos descontos?

Como conseguir a isenção de impostos?

O primeiro passo para a obtenção dos descontos é adquirir um laudo em uma clínica médica credenciada pelo Detran que constate a deficiência. Feito isso, é preciso dar entrada e obter a licença especial para dirigir, conhecida como CNH pcd. Com o documento em mãos, é possível dar entrada no primeiro pedido de isenção.

Vá à Receita Federal e peça a isenção do IPI. Na Secretaria da Fazenda do seu estado é possível solicitar o não pagamento do ICMS. Porém, isso só é válido caso o veículo se enquadre nas seguintes regras:

• seja zero quilômetro;
• tenha fabricação nacional;
• tenha o preço de compra abaixo dos R$ 70 mil.

Uma vez que o carro tenha sido adquirido, é possível pedir também a isenção do IPVA. Vale lembrar que nem sempre esse desconto será atendido. Para facilitar, vamos trazer alguns modelos de veículos que se enquadrem nessas regras e agilizem o acesso aos descontos.

Que modelos podem ser adquiridos?

Como dissemos, alguns veículos não são projetados pensando nas pessoas com deficiência, mas, ainda assim, se enquadram nos requisitos pedidos. No entanto, devido à demanda por esse tipo de automóvel, algumas montadoras desenvolveram ou modificaram modelos específicos para pcd.

É o caso da Nissan e da Volkswagen, que trazem carros exclusivos para pcd. Nissan Kicks S Direct e Nissan Versa
 SL Direct são alguns desses modelos. Eles foram adaptados de forma a atender as exigências e melhorar o conforto tanto do motorista quanto dos ocupantes. Ambos os veículos contam com câmbio CVT e motor 1.6 de
114 cavalos.

Os modelos Volkswagen Polo Sense 200 TSI PcD e Virtus Sense Pcd também são outros exemplos. Ambos vêm equipados com câmbio automático de seis velocidades, direção elétrica e central multimídia. Os motores são o 1.0 turbo, com 128 cavalos, e 1.6 16V, com 117 cv.

Quais são as regras para a compra e revenda?

Os carros para pcd também se diferem em relação ao processo de revenda. É preciso que a pessoa permaneça com o veículo por pelo menos quatro anos. Caso contrário, o proprietário terá de devolver o desconto do ICMS. No caso do IPI, o tempo mínimo é de dois anos.

O que muitos não sabem é que também é possível comprar carros para pcd usados. Entretanto, para que isso seja válido, o proprietário anterior tem de ter o veículo por pelo menos dois anos, dentre outras regras. Os impostos que são isentos são os mesmos no caso de modelos zero quilômetro.

Carros para pcd são um ganho para a sociedade e uma maneira de incluir a todos. Contudo, o processo para adquirir um tende a ser longo, e contar com uma empresa confiável e profissional dando suporte é fundamental para uma negociação bem-sucedida. Por isso, antes de comprar, pesquise.

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